Por Pedro Fernando Nery

O que achamos da proposta do governador Romeu Zema para o Bolsa Família? O presidenciável está propondo um pagamento para quem sair do programa e conseguir um emprego com carteira. É chamado de "prêmio" e seria de R$ 5 mil.

Como as luvas que o Neymar recebe quando assina um contrato com um novo time, o signing bonus seria uma bolada paga de uma única vez. Do ponto de vista fiscal, o governo perderia os R$ 5 mil, mas economizaria com os pagamentos mensais do Bolsa (média de R$ 677 e duração indeterminada). Também teria ganhos de arrecadação com o emprego formal.

O prêmio do Zema me lembra também os planos de demissão voluntária (PDV), usados no passado inclusive para servidores: o governo aceita gastar muito em um dado momento com a expectativa de economizar a partir de um segundo momento.

Se um PDV é bom para o empregador, por que os empregados deveriam topar? Pode ser que haja uma forte preferência por consumir agora, o que no jargão técnico é a "taxa de desconto intertemporal alta". Na República das Bets, é de se supor que muita gente tope qualquer bônus ainda que se arrependa da decisão depois.

É claro que o cálculo individual de cada beneficiário passa não apenas por cotejar o bônus com o fluxo de dinheiro do Bolsa Família, mas também a renda do futuro emprego formal (e dos benefícios associados a ele, como Previdência). Esse cálculo é mais complexo se o beneficiário já trabalha em uma ocupação informal. Ninguém vai fazer essa conta.

Na literatura sobre mercado de trabalho ou seguridade, é uma política de "ativação": mais um nome horroroso dos economistas para algo bem-intencionado. Uma pessoa é "ativada" quando deixa de receber benefícios e entra no mercado de trabalho.

A ativação faz mais sentido para os mais ocupáveis, por exemplo, beneficiários do Bolsa que não têm filhos pequenos e ainda não são velhos. Talvez não sejam muitos, e o ajuste seja pequeno.

Em nossa rede de benefícios, há uma distorção: o seguro-desemprego, dos formais, tem duração limitada (5 meses) e, teoricamente, exige que o desempregado aceite passar pelo processo de recolocação profissional. O Bolsa Família, na prática o principal "seguro-desemprego" do País, não possui regras assim, e é então inofensivo pensar em ativação para beneficiários menos vulneráveis.

Na prática, o prêmio de Zema se parece com um empréstimo, com uma antecipação de pagamentos futuros. Para alguém que receberia o Bolsa por mais uns 3 anos, seriam juros de uns 300% ao ano. Sejamos francos, a ideia vai ser um sucesso: muita gente vai topar a bet do Zema.

Estadão
https://www.estadao.com.br/economia/pedro-fernando-nery/a-bet-do-zema-qual-seria-o-efeito-de-premiar-quem-saisse-do-bolsa-familia/