O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro de baratas

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante o exercício do cargo de presidente. A União também foi condenada. A decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A condenação é por dano moral coletivo.


O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União. A ação foi ajuizada em julho de 2021.

Além da indenização, a justiça também determinou a etirarada das redes sociais o conteúdo de cunho "discriminatório e intolerante".

Em 8 de julho de 2021, Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um "criatório de baratas". Segundo o processo, ele estava ciente de que estava sendo filmado e que o vídeo circularia em redes sociais. Em seguida, o então presidente afirmou: "Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos", em referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da Covid-19.

Segundo o MPF, manifestações contendo estereótipos raciais violam normas internacionais e constitucionais e caracterizam discriminação.

Condenação por tentativa de golpe