Conselho deve definir livre negociação de preços entre operadoras virtuais e postergar discussão sobre uso de frequências ociosas por terceiros
Julio Wiziack
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, convocou uma reunião extraordinária do conselho para que sejam definidas as novas regras de competição entre as operadoras móveis.
Ao Painel S.A., ele afirmou que o conselho tende a acompanhar o voto do relator, Alexandre Freire, que tornará o mercado de operadoras virtuais (MVNOs) livre de regulação de preços.
Nesse mercado, uma empresa aluga infraestrutura de outra grande (como Vivo, Claro ou Tim) e passa a atender determinado público com um modelo de negócio específico. É o caso dos Correios, que vinham sendo atendidos pela Surf Telecom em parceria com a TIM.
"Em casos assim, o que vale é a parceria. Não faz sentido regular preços em um acordo entre as partes", disse Baigorri. "A competição, e interferência da Anatel, deve ser estimulada quando uma empresa se propõe, de fato, a ser concorrente, construir redes."
Por isso, o conselho deve aprovar a proposta de que os preços de MVNOs sejam livremente pactuados.
Segundo Baigorri, isso não será no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição).
Outro ponto que foi retirado da discussão é a previsão de aluguel de espectro (avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais) ocioso das grandes para operadoras regionais interessadas em oferecer o serviço.
As operadoras reclamam que essa possibilidade fere o direito de exploração plena das frequências adquiridas em leilão.
Por isso, a Anatel decidiu fazer essa discussão dentro do regulamento de uso de frequências -outro tema sob relatoria do conselheiro Alexandre Freire. O relatório dele sobre o assunto foi publicado nesta quinta (21).
Com Stéfanie Rigamonti
Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/08/anatel-deve-fatiar-novas-regras-de-competicao-para-operadoras-moveis.shtml
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, convocou uma reunião extraordinária do conselho para que sejam definidas as novas regras de competição entre as operadoras móveis.
Ao Painel S.A., ele afirmou que o conselho tende a acompanhar o voto do relator, Alexandre Freire, que tornará o mercado de operadoras virtuais (MVNOs) livre de regulação de preços.
Nesse mercado, uma empresa aluga infraestrutura de outra grande (como Vivo, Claro ou Tim) e passa a atender determinado público com um modelo de negócio específico. É o caso dos Correios, que vinham sendo atendidos pela Surf Telecom em parceria com a TIM.
"Em casos assim, o que vale é a parceria. Não faz sentido regular preços em um acordo entre as partes", disse Baigorri. "A competição, e interferência da Anatel, deve ser estimulada quando uma empresa se propõe, de fato, a ser concorrente, construir redes."
Por isso, o conselho deve aprovar a proposta de que os preços de MVNOs sejam livremente pactuados.
Antecedentes
O voto de Freire gerou controvérsias no mercado de pequenos provedores e operadoras que fazem MVNO. Elas estão preocupadas de que a agência não fará mais regulação em ofertas de atacado -quando uma operadora ou provedor aluga rede (infraestrutura) das grandes prestadoras para oferecer internet fixa ou móvel.Segundo Baigorri, isso não será no PGMC (Plano Geral de Metas de Competição).
Outro ponto que foi retirado da discussão é a previsão de aluguel de espectro (avenidas no ar por onde as teles fazem trafegar seus sinais) ocioso das grandes para operadoras regionais interessadas em oferecer o serviço.
As operadoras reclamam que essa possibilidade fere o direito de exploração plena das frequências adquiridas em leilão.
Por isso, a Anatel decidiu fazer essa discussão dentro do regulamento de uso de frequências -outro tema sob relatoria do conselheiro Alexandre Freire. O relatório dele sobre o assunto foi publicado nesta quinta (21).
Com Stéfanie Rigamonti
Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/08/anatel-deve-fatiar-novas-regras-de-competicao-para-operadoras-moveis.shtml
