Presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu Júnior respondeu nesta sexta-feira (26) ao ofício protocolado pelos conselheiros que conseguiram assinaturas suficientes para o pedido de impeachment de Julio Casares, atual mandatário do clube, segundo apurou a ESPN.
Olten submeteu a documentação para a apreciação do Conselho Consultivo do órgão, que é formado por ex-presidentes e membros do Conselho Deliberativo. Este passo é previsto no artigo 79 do Estatuto do São Paulo e é necessário para a possível destituição do presidente.
"Para cassar o mandato de qualquer membro da Diretoria Eleita, o Presidente do Conselho Deliberativo, à vista de pedido escrito e fundamentado nesse sentido, convocará, ouvido previamente o Conselho Consultivo, uma Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, na qual será assegurada ampla defesa ao acusado, na forma do Regimento Interno do SPFC", diz o documento.
Vale explicar que o Conselho Consultivo apenas emite opinião sobre o que está sendo discutido, logo, não tem qualquer poder de veto ou de dar por si só andamento ao processo. É como se fosse algo simbólico, mas que está dentro do rito legal como pede o estatuto tricolor. E claro que a opinião que será emitida, a favor ou contra o impeachment, terá sua relevância nos bastidores.
Após a avaliação do Conselho Consultivo e a emissão de seu parecer, o processo retornará ao Conselho Deliberativo.
O pedido de impeachment de Julio Casares protocolado no Conselho Deliberativo, baseado nos artigos 63, 79 e 112 do Estatuto Social do São Paulo, foi assinado por 57 conselheiros. Para que o presidente do Conselho, Olten Ayres de Abreu Júnior, pudesse apreciar o requerimento, eram necessárias pelo menos 50 assinaturas.
Desde o requerimento, Olten tem 30 dias para convocar uma reunião extraordinária para que Casares tenha o direito de defesa. O envio do processo ao Conselho Consultivo é o passo que antecede esse encontro.
Caso opte por não atender ao pedido do grupo de conselheiros em até 30 dias, Olten Ayres poderá ser punido, como consta no Regimento Interno. Desta forma, a reunião teria de ser convocada pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo, João Farias Júnior, em até 15 dias.
Se ele também se opor, a assembleia deverá ser convocada pelo conselheiro signatário do requerimento com mais tempo de clube.
O impeachment de Casares só será sacramentado caso dois terços do Conselho seja a favor de sua saída, ou seja, será necessário que pelo menos 170 dos 256 conselheiros votem contra a continuidade do atual mandatário no clube. Se aprovado no Conselho Deliberativo, o próximo e último passo é uma votação entre todos os sócios do clube para definir se o impeachment irá acontecer ou não.
Desta forma, quem assumiria a presidência provisoriamente seria o atual vice-presidente do São Paulo, Harry Massis, até a convocação de novas eleições.
ESPN
https://www.espn.com.br/futebol/sao-paulo/artigo/_/id/16121967/sao-paulo-presidente-conselho-responde-oficio-novo-passo-impeachment-julio-casares
