Assunto tem impactado diretamente no enfrentamento contra o escândalo de fraudes que atingiu o INSS
Por Renan Truffi e Sofia Aguiar
A pouco mais de um ano e meio para o fim do mandato, o governo federal ainda não conseguiu solucionar o impasse da nova licitação para a contratação de serviços de comunicação digital da Secretaria de Comunicação Social (Secom), tema que se arrasta desde o início da gestão. O assunto é simbólico porque tem impactado diretamente no enfrentamento contra o escândalo de fraudes que atingiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que vem arranhando a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário nacional.
Na prática, como a licitação continua empacada, o governo está limitado tanto no uso de ferramentas para gestão de redes sociais como na questão de equipes e serviços que poderiam auxiliar o Palácio do Planalto a dar respostas ágeis sobre o escândalo. Nos bastidores, integrantes da comunicação digital do governo admitem incômodo e dificuldades com essa situação.
Apesar desse quadro, o Valor apurou que ainda não há sequer uma previsão de quando a licitação será aberta ao mercado.
Até agora, a gestão do ministro da Secom, Sidônio Palmeira, somente conseguiu abrir, na semana retrasada, uma consulta de preços para formar um cardápio de serviços que poderiam ser fornecidos ao governo por empresas terceirizadas - algo que está longe de acontecer.
Sidônio assumiu o cargo de chefe da Secom no início de 2025 e citou, em sua cerimônia de posse, a questão da licitação como um de seus objetivos principais.
"Pretendo fazer uma nova licitação digital. Aquela licitação [do ministro anterior] não vale mais, não nos interessa. Vamos fazer uma nova o mais rápido possível", explicou o ministro naquela ocasião, promessa que já dura mais de quatro meses.
O impasse da licitação começou na gestão do ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS), que dirigiu a Secom nos dois primeiros anos de governo. Foi ele o responsável pela elaboração do primeiro certame da comunicação social da Presidência.
A concorrência, no entanto, foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em agosto do ano passado, por suspeita de fraude após a violação do sigilo da disputa. Em sua decisão, o ministro Aroldo Cedraz afirmou que técnicos do órgão viram "robustos os indícios" de que as informações divulgadas por órgãos de imprensa antecipando os vencedores da licitação eram verdadeiros. Em janeiro, o processo foi liberado pela Corte de contas, mas o novo ministro preferiu não dar andamento à contratação.
A licitação era referente à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). Na prática, a Secom tentava efetuar essa contratação desde 2023, a fim de modernizar a atuação do governo na entrega de informações segmentadas, além de aumentar a presença do governo nas redes sociais. Desde então, a licitação segue travada.
Nos bastidores, auxiliares da Secom justificam que a demora, desta vez, tem relação justamente com a necessidade de que a concorrência seja feita dentro dos parâmetros legais e com transparência, aspectos que teriam comprometido o primeiro processo licitatório.
Enquanto o governo tenta resolver o impasse sobre isso, a oposição segue liderando as narrativas sobre o esquema criminoso no INSS. Este é o caso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos expoentes da direita no país.
Há alguns dias, ele publicou nas redes sociais um vídeo no qual diz que o escândalo "é o maior roubo da história" do Brasil. Ao final da argumentação, a imagem do parlamentar, que tem 28 anos, vai envelhecendo, como se ele próprio fosse um aposentado afetado. A publicação do congressista de Minas Gerais já ultrapassou as 100 milhões de visualizações. Procurada, a Secom não se pronunciou sobre o assunto.
Após a repercussão do vídeo de Nikolas, a Secom orientou os ministros envolvidos neste assunto a se posicionarem publicamente sobre a disputa.
Integrantes da Secom rechaçam, no entanto, que o vídeo do deputado do PL esteja pressionando o governo a resolver a situação. "Nenhum episódio vai diminuir ou aumentar a celeridade do que estamos fazendo. A gente não tem nenhuma mudança no assunto da licitação digital a partir desse vídeo", rebateu um membro do governo petista.
Procurada, a Secom disse que o processo para a seleção de fornecedores "encontra-se em fase de finalização interna, para ser lançado publicamente em breve". "Cabe destacar que as ações digitais já dão resultados como o aumento da visibilidade e do engajamento das ações do governo Federal no ambiente digital, com crescimento de 13% no número de seguidores no consolidado de todas as redes", acrescentou.
Valor
https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/05/19/secom-segue-sem-licitacao-para-frear-crise-politica.ghtml