• Câmara de Comércio Exterior recuou de aumento em 15 produtos como smartphones, placas-mãe, roteadores e CPUs
• Outros 105 bens de consumo e de telecomunicações passam a ter isenção da tarifa de importação

Fernanda Brigatti

Após dias de desgaste político, a Câmara de Comércio Exterior recuou da decisão de aumentar o imposto de importação de 15 itens de informática e telecomunicações. Produtos como notebooks, placas-mãe, smartphones, roteadores, mouses, memórias e CPUs voltarão a ter as alíquotas vigentes até 5 de fevereiro.

Uma decisão tomada no fim de janeiro elevou o imposto de importação de mais de mil produtos e gerou uma onda de reclamações de associações dos setores de máquinas e de eletroeletrônicos. Na última semana, integrantes do governo já admitiam desgaste com a decisão e acenavam para uma revisão das alíquotas.

Para alguns, aumentar imposto de celular em um ano eleitoral era um erro de cálculo.

A relação de produtos que tiveram aumento de imposto de importação aprovado no fim de janeiro é extensa e inclui itens como guindastes, robôs industriais, prensas, silos metálicos, transformadores, conversores, rebocadores e reatores nucleares.

Na reunião desta sexta-feira, além do recuo para os 15 itens de informática, a Câmara de Comércio Exterior acolheu pedidos de utilização do ex-tarifário e isentou 105 itens de bens de capital, informática e telecomunicações. A alíquota fica zerada por 120 dias.

José Augusto Coelho Fernandes, do CDPP (Centro de Debate de Políticas Públicas) afirma que a reação ao aumento tarifário se deu porque o uso de equipamentos de informática é muito generalizado. "O mais simbólico é o smartphone, virou uma ferramenta de trabalho".

Ele diz que, a não ser pela arrecadação, é difícil entender o propósito do aumento de mais de 1.200 tarifas, e que se trata de uma política pública "solta".

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, vinha defendendo o aumento das alíquotas e disse que a decisão tinha caráter regulatório. No fim de 2025, o governo Lula (PT) projetava uma arrecadação de R$ 14 bilhões com aumento de imposto de importação.

"Não tem impacto em preço, é uma mentira o que estão falando, que isso vai encarecer, porque os produtos são feitos aqui, mas impede que uma empresa estrangeira, utilizando um subterfúgio, consiga concorrer com a empresa que está instalada no Brasil com um produto similar", disse o ministro, na quarta (25).

Ele também afirmou que mais de 90% dos celulares consumidos no Brasil são feito no país, o que tornaria irrelevante o efeito do aumento na tributação.

A Abinee, que representa os fabricantes de eletrônicos, divulgou nota e defendeu a resolução da Camex que aumentou o imposto de importação e classificou a medida como um "incentivo para a indústria local".

O embasamento da decisão de elevar o imposto de importação estava em uma nota técnica elaborada pela SPE (Secretaria de Política Econômica), um órgão do Ministério da Fazenda.

No texto, a SPE afirma que houve uma escalada da importação dos bens de capital e dos bens de informática e telecomunicações -foram US$ 75,1 bilhões em 2025, uma alta de 33,4% em relação a 2023- ameaça "colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão".

O aumento de imposto seria uma medida necessária para "reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial".

Para a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), o recuo do governo "mantém a competitividade das empresas que utilizam insumos que já estavam com alíquota zero antes da resolução".

A entidade, que havia elogiado a decisão inicial da Camex de aumentar o imposto de importação de 1.252 itens de informática e bens de capital, afirmou que o recuo parcial do governo foi um pleito dela.

Colaborou Felipe Gutierrez

Folha de S.Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/02/governo-desiste-de-aumentar-imposto-de-importacao-para-informatica-apos-desgaste.shtml